Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito das suas interações com o Atelier Silva Dias Arquitectos, pessoa coletiva número 503465003 com sede na Rua 2 da Matinha, Lt A, 5º andar, Armazém B, 1950-073 Lisboa (doravante “SDA”), enquanto entidade responsável pelo tratamento, desde logo pela utilização do website www.silvadias-arquitectos.pt (doravante “Website”).
A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos de Utilização e pela Política de Cookies .
Esta Política de Privacidade inclui informação sobre:

  1. Recolha e tratamento de dados pessoais
  2. Conservação dos dados pessoais
  3. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?
  4. Segurança
  5. Transferências de dados para países terceiros
  6. Cookies
  7. Direitos dos titulares dos dados
  8. Reclamações
  9. Questões e sugestões
  10. Alterações à Política de Privacidade

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

Nas suas interações com o SDA poderá disponibilizar-nos dados pessoais, que vamos tratar para diversas finalidades e, de acordo com as mesmas, com diferentes fundamentos de licitude.

Pode saber mais sobre os dados recolhidos, a finalidade e fundamento de licitude do tratamento na seguinte tabela:

Finalidade Fundamento de licitude Dados pessoais tratados
Envio de comunicações Envio de newsletter e outros updates Consentimento do titular dos dados Nome e endereço de correio eletrónico
Resposta a pedido de contacto no Website Interesse legítimo do SDA em garantir a resposta a qualquer pedido de informação dos visitantes do Website Dados de identificação (tais como o nome), dados de contacto (tais como o endereço de e-mail), bem como a mensagem que nos tenha enviado e quaisquer dados que tenha disponibilizado através desta
Envio de comunicações relevantes Interesse legítimo do SDA em manter o contacto, personalizado, com os seus antigos clientes ou colaboradores Dados de identificação e de contacto
Apresentação de candidatura a recrutamento Diligências pré-contratuais a pedido do utilizador Dados de identificação, dados relativos ao seu percurso académico e profissional, dados de contacto
Utilização do Website Disponibilização do Website e análise da sua utilização e interação com o mesmo Interesses legítimos do SDA ou consentimento do titular dos dados, conforme aplicável Dados relativos à sua interação com o nosso Website. Para obter mais informação sobre este tratamento consulte a nossa Política de Cookies

Sempre que os seus dados sejam necessários para o cumprimento das nossas obrigações legais ou para a realização de diligências pré-contratuais ou para a execução de um contrato, o não fornecimento dos mesmos pode frustrar a possibilidade de estabelecer uma relação connosco.

Quando nos disponibilizar dados pessoais de terceiros, como dos seus colaboradores, prestadores de serviços, contrapartes ou outros, deve garantir, sempre que possível, que estes são informados da forma como podemos tratar os seus dados pessoais.

2. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso retire o consentimento.

Saiba mais sobre os prazos de conservação aplicáveis.

Finalidade Prazo de conservação
Envio de newsletter e outros updates Enquanto mantenha o seu consentimento
Resposta a pedido de contacto no Website Pelo período necessário para responder ao seu pedido
Envio de outras comunicações relevantes 1 ano após o último contacto, sem prejuízo do exercício do seu direito de oposição ao tratamento
Apresentação de candidatura a recrutamento 1 ano
Utilização do Website Em conformidade com a Política de Cookies

Tenha em consideração que em caso de potencial litígio ou de litígio onde o SDA esteja diretamente envolvido, pode ser necessário prolongar a conservação dos dados pessoais mencionados, até que este se dê por terminado.

3. Em que circunstâncias existe transmissão de dados a outras entidades?

O SDA poderá transmitir os seus dados pessoais:

a) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos seus dados pessoais. Assim, qualquer entidade subcontratante do SDA poderá vir a tratar os seus dados pessoais, por conta do SDA, seguindo as nossas instruções e nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades;

b) A entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) de deliberações ou decisões das autoridades de controlo ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Em qualquer das situações acima mencionadas, o SDA tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.

Tenha em consideração que em caso de potencial litígio ou de litígio onde o SDA esteja diretamente envolvido, pode ser necessário prolongar a conservação dos dados pessoais mencionados, até que este se dê por terminado.

4. Segurança

O SDA desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Website se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, utilização de firewall e o não uso de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.

Adicionalmente, em caso de deteção de algum defeito, bug ou anomalia no Website, o Utilizador deverá comunicar de imediato a sua existência ao SDA e não procurar através dos referidos aceder a informação comercial, dados pessoais de outros utilizadores, alterar as características do Website ou, de qualquer outra maneira, explorar o defeito, bug ou anomalia para utilizar o Website de forma irregular, ilícita ou diferente da desenhada pelo SDA.

5. Transferências de dados para países terceiros

O SDA poderá transferir dados pessoais para países terceiros (localizados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu) ou organizações internacionais, no âmbito das finalidades previstas na presente Polític a. Nesse caso, o SDA compromete-se a adotar as medidas de segurança adequadas para assegurar a confidencialidade e proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. Em particular, os dados transferidos serão sujeitos às salvaguardas adequadas previstas na lei, sendo asseguradas as medidas suplementares para garantir que os dados pessoais gozam de um nível de proteção essencialmente equivalente ao existente na União Europeia.
Os dados recolhidos durante a sua utilização do Website poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu se der o seu consentimento para a colocação de determinadas categorias de cookies (ex. cookies analíticos ou de publicidade). Estes ficheiros são colocados por entidades terceiras, sediadas em países que não têm uma decisão de adequação da Comissão Europeia e que não oferecem um nível de proteção de dados pessoais essencialmente equivalente ao da União Europeia (como é o caso dos Estados Unidos da América). A título de exemplo, o uso de cookies colocados pelas ferramentas “Google Analytics” (fornecido pela Google) poderão implicar um acesso desproporcional aos seus dados por parte das autoridades governamentais e de serviços de inteligência dos EUA ou a impossibilidade de exercer de forma eficaz os seus direitos.
Para obter mais informação sobre a utilização destes cookies, consulte a nossa Política de Cookies .
Pode solicitar informações adicionais sobre a transferências dos seus dados, mediante pedido escrito dirigido a mail@silvadias-arquitectos.pt

6. Cookies

O Website utiliza cookies. Para saber mais consulte a nossa Política de Cookies, aqui.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, apagamento, limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento.

O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento tenha sido prestado para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para os seguintes contactos:

8. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo SDA viola o regime legal em vigor a cada momento.

9. Questões e sugestões

O Utilizador poderá contactar o SDA sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

  • Telefone: +351 218429420 (chamada para a rede fixa nacional)
  • E-mail: mail@silvadias-arquitectos.pt
  • Morada: Rua 2 da Matinha, Lt A, 5º andar, Armazém B, 1950-073 Lisboa

10. Alterações à Política de Privacidade

O SDA reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão divulgadas no Website e/ou comunicadas aos Utilizadores através dos contactos disponibilizados.

Data da última atualização: 08/11/2022.