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O utilizador do Website (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Website está a aceitar estes Termos de Utilização.

Acesso ao Website

O Utilizador pode aceder ao Website através do seu browser. No entanto, o SDA tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Website, em especial para operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo. O SDA tem ainda o direito a encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o Website.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, do SDA e de terceiros, pelo que se obriga a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Website, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do Website são da titularidade do SDA ou foram devidamente licenciados a favor do mesmo.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Website ou parte do Website sem autorização prévia, por escrito, do SDA. A utilização de marcas e logótipos neste Website, assim como a disponibilização dos materiais existentes no mesmo, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Condições gerais de Utilização

O Utilizador compromete-se a assumir um comportamento responsável e agir sempre de boa fé na utilização do Website. Em particular, o Utilizador obriga-se a:

  1. Não adotar condutas contrárias à lei, como as que constituam violações aos direitos de outrem e ofensas ao bom nome, imagem, reputação e prestígio de quaisquer pessoas, sejam indivíduos ou empresas, nomeadamente, do SDA e restantes utilizadores;
  2. Não conceber e não utilizar quaisquer ferramentas ou medidas tecnológicas, seja através de programação informática ou de utilização de software pré-existente, destinadas ou aptas a interromper, destruir, limitar a funcionalidade ou explorar qualquer vulnerabilidade informática do Website, de qualquer equipamento ou sistema informático;
  3. Caso detete algum defeito, bug ou anomalia no Website, a comunicar de imediato a sua existência ao SDA e não procurar aceder a informação comercial, dados pessoais de outros utilizadores, alterar as características do Website ou, de qualquer outra maneira, explorar o defeito, bug ou anomalia para utilizar o Website de forma irregular, ilícita ou diferente da desenhada pelo SDA.

A violação das obrigações aqui previstas pelo Utilizador pode determinar a sua responsabilização nos termos da lei por quaisquer danos causados ao SDA e/ou a terceiros.

Tenha em consideração que em caso de potencial litígio ou de litígio onde o SDA esteja diretamente envolvido, pode ser necessário prolongar a conservação dos dados pessoais mencionados, até que este se dê por terminado.

Tratamento de Dados Pessoais

O SDA está empenhado em proteger a privacidade do Utilizador do Website. A navegação através do presente Website não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, mas pode saber mais sobre a forma como tratamos a sua informação pessoal na Política de Privacidade e na Política de Cookies .
O Utilizador, ao navegar no Website, poderá ter acesso a dados pessoais, nomeadamente, dos colaboradores do SDA. Estes dados pessoais não devem ser tratados sem que o SDA ou os colaboradores visados sejam devidamente informados da intenção do tratamento.

Tenha em consideração que em caso de potencial litígio ou de litígio onde o SDA esteja diretamente envolvido, pode ser necessário prolongar a conservação dos dados pessoais mencionados, até que este se dê por terminado.

Informações disponibilizadas

A informação disponibilizada no Website visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre a atividade do SDA. As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa, no entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, ou não estarem sempre devidamente atualizadas. As informações disponibilizadas não constituem, por si só, qualquer aconselhamento.

Formulários

Ao preencher os formulários disponibilizados no Website, o Utilizador deve responder com verdade e de forma completa, para que o SDA consiga responder à sua tentativa de contacto da forma mais adequada.

O SDA não se responsabiliza pelo conteúdo que possa ser disponibilizado nos formulários, nem por quaisquer danos que surjam de erros na inserção da informação pelo Utilizador. O Utilizador deve abster-se de inserir nos formulários disponibilizados dados pessoais de terceiros que não sejam devidamente informados dos termos de tratamento de dados pessoais e/ou tenham dado o seu consentimento para o efeito, tal como previsto na nossa Política de Privacidade.

Segurança e Operabilidade

Com vista a garantir a disponibilidade e integridade do Website, o SDA pode monitorizar o tráfego com o objetivo de identificar tentativas não autorizadas de acesso ou de alteração de conteúdos, ou que possam, de outra forma, comprometer o Website.
Tentativas não autorizadas de modificação, alteração, destruição ou corrupção da informação constante no Website, de análise ou comprometimento das condições de segurança, de instalação de software não autorizado, ou de utilização deste sistema para usos diferentes dos aqui descritos, são proibidas e serão denunciadas junto das autoridades competentes, incluindo evidências recolhidas, para a aplicação das sanções legalmente previstas.

Responsabilidade

O SDA não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Website. O SDA não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Website, ou ainda por qualquer dano que resulte do fornecimento de informação imprecisa através do mesmo.

Hiperligações para outros websites

O SDA poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes websites não pertencem nem são operados ou controlados pelo SDA, pelo que o SDA não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos.

O SDA não se responsabiliza por danos resultantes de vírus que possam infetar o computador ou a rede do Utilizador, ou outros bens, em virtude do acesso ao website com transferência de conteúdos deste para o computador ou rede do Utilizador. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

Validade dos Termos de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada, devendo a parte ou disposição afetada entender-se substituída por aquela que, com o mesmo sentido ou semelhante, seja executável ou legalmente admissível.

Alteração dos Termos de Utilização

O SDA reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Questões e sugestões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor contacte-nos através dos seguintes contactos:

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  • E-mail: mail@silvadias-arquitectos.pt
  • Morada: Rua 2 da Matinha, Lt A, 5º andar, Armazém B, 1950-073 Lisboa

Lei aplicável

Estes Termos de Utilização do Website encontram-se sujeitos à lei portuguesa.

Data da última atualização: 08/11/2022.